Portugal: dificuldades económicas e a política pombalina
Introdução
O final do século XVII foi, para Portugal, dominado pela crise comercial. Apesar das medidas protecionistas, a descoberta de ouro no Brasil aligeirou o esforço e o país não se desenvolveu, acabando por voltar a cair numa crise semelhante. Apenas com a influência de Marquês de Pombal é que o país voltou a conhecer uma certa prosperidade.
Da crise ao ouro
Crise comercial
A economia portuguesa do século XVII assentava na reexportação dos produtos coloniais. No entanto, os nossos principais mercados (Holanda, França e Inglaterra) passaram a aplicar novas técnicas de plantação de açúcar e tabaco, pelo que Portugal perdeu boa parte desses mercados. Ao mesmo tempo, a concorrência no Oriente e as políticas protecionistas geraram uma crise comercial grave.
Deste modo, entre 1670 e 1692, o excesso de oferta fez descer os preços ininterruptamente, e Portugal perdeu os meios que usava para pagar os produtos industriais que importava.
Surto manufatureiro
Surge a necessidade de produzir internamente estes produtos industriais, pelo que, por influência de Duarte Ribeiro Macedo (que contactara com o mercantilismo francês), o ministro D. Luís de Meneses procurou equilibrar a balança comercial do reino através das seguintes medidas:
Contratação de artífices estrangeiros;
Criação de indústrias (como as de vidros, tecidos e fundição de ferros), que receberam privilégios e subsídios;
Política protecionista, com as leis pragmáticas (que proibiram o uso de produtos de luxo importados);
Desvalorização monetária, tornando os produtos portugueses mais competitivos no exterior e encarecer as importações;
Criação de companhias monopolistas com privilégios fiscais, tais como a Companhia do Cachéu ou a Companhia do Maranhão.
Mercantilismo
Teoria económica que defende uma forte intervenção do Estado na economia, visando aumentar a riqueza da nação (que seria a quantidade de metais preciosos acumulada).
O ouro brasileiro: a descoberta e a perda
Em 1690, a crise comercial conhece o seu fim, com um aumento das exportações, os preços dos produtos coloniais mais altos e o recomeço das vendas dos produtos do reino (azeite, sal e vinho). Simultaneamente, descobrem-se grandes jazidas de ouro no Brasil, após várias expedições infrutíferas (especialmente entre 1693 e 1725), pela mão dos chamados bandeirantes. Contudo, este ouro não serviu para o desenvolvimento da economia, mas apenas para alimentar o estilo de vida rico do reinado absolutista de D. João V.
O esforço industrializador foi trocado pelas atividades mercantis, visto que:
Portugal volta a ter capacidade para adquirir produtos industriais;
Os produtos fabricados internamente apresentavam fraca qualidade;
Houve dificuldades de implementação das leis pragmáticas;
Assinou-se o Tratado de Methuen (1703), que definia que os têxteis ingleses e outras manufaturas seriam importados sem restrições e os vinhos portugueses entrariam em Inglaterra pagando apenas dois terços do total pago pelos franceses; este tratado aumentou as exportações de vinho, mas deixou-as dependentes de Inglaterra, para além de que o défice comercial não parou de crescer até 1761, levando a que cerca de 75% do ouro brasileiro fosse desviado para Inglaterra.
A política pombalina
Assim que, a meio do século XVIII, as remessas de ouro começaram a escassear, rebentou uma nova crise, bastante semelhante. Assim, Marquês de Pombal, ministro de D. José I, aplicou um conjunto de medidas de índole mercantilista, com vista à redução do défice e à nacionalização comercial português:
Criação da Junta de Comércio (1755), que regulava a maioria da atividade económica;
Reorganização do comércio externo através de companhias monopolistas, procurando competir com os ingleses (especialmente as do Brasil e a Companhia das Vinhas do Alto Douro);
Revalorização do setor manufatureiro, dando nova vida a várias indústrias e trazendo novas; todas as manufaturas beneficiaram de privilégios e receberam técnicas estrangeiras;
Fundação da Aula do Comércio (1759), a primeira escola comercial da Europa;
Atribuição de estatuto de nobres à alta burguesia (1770) e fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos (1768).
Rapidamente se sentiram resultados: as áreas dominadas pelas companhias desenvolveram-se e, em muitos setores, as produções internas substituíram as importações! Beneficiando ainda das guerras e revoluções que abalaram ingleses e franceses, Portugal chegou mesmo ao seu melhor período comercial da História (1796-1807), conseguindo uma balança comercial superavitária com a maioria dos parceiros comerciais.
