Portugal: Revolução de 1820 e a Guerra civil

Introdução

A Revolução Liberal do início do século XIX (1820-1834) foi marcada por um período inicial de resistência, por parte dos defensores do absolutismo e, posteriormente, pelo agudizar das tensões entre D. Pedro e D. Miguel, filhos de D. João VI, que se vão defrontar numa guerra civil que opõe Liberais e Absolutistas.

A oposição absolutista

A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 deparou-se, inicialmente, com muita resistência, principalmente porque a orientação do pensamento político neste período era eliminar os vestígios da Revolução Francesa, o que fazia com que vários corpos diplomáticos pedissem auxílio aos reinos absolutistas da Europa, na tentativa de conter o pensamento liberal em Portugal. 

Além da oposição externa, também a alta nobreza e o alto clero se sentiam indignados com o radicalismo da Constituição e prejudicados pelo fim dos privilégios senhoriais - encontraram apoio junto da rainha D. Carlota Joaquina que, em 1822, recusou jurar a Constituição: estavam preparadas as condições para pensar na Contrarrevolução.

A Vilafrancada

O movimento contra-revolucionário surge em 1823, apoiada pela monarquia absoluta espanhola.

Dois regimentos de Lisboa, que teriam sido enviados para defender a fronteira, revoltam-se em Vila Franca, tendo o movimento, a dado ponto, acolhido o Infante D. Miguel, que se torna o líder da Contrarrevolução. 

Esta revolta, conhecida também como Vilafrancada, terminou com a ação de D. João VI, que defendia a alteração da Constituição Portuguesa. No entanto, as Cortes Extraordinárias não aceitavam qualquer tipo de alteração ao documento, tendo entrado em conflito com o monarca.

Em resposta a esta inflexibilidade, D. João VI remodela o Governo e entrega os principais cargos a absolutistas ou liberais moderados, nomeando D. Miguel como comandante-chefe do exército.

A Abrilada

Em abril de 1824, os partidários de D. Miguel prendem os membros do Governo para tentar convencer D. João VI a abdicar do trono a favor da sua esposa, muito mais afeta aos ideais da Contrarrevolução. D. João VI conseguiu, mais uma vez, controlar o golpe, e enviou o filho D. Miguel para o exílio. 

As tentativas de apaziguamento

Com a morte de D. João VI, em 1826, a tensão política em Portugal agravou-se de forma inédita. D. Pedro, outro dos filhos de D. João VI, considerado o herdeiro legítimo do trono, promulga, a 29 de outubro de 1826, um novo documento legislativo, muito mais moderado e contido - a Carta Constitucional de 1826.

Sendo um diploma que contempla apenas as vontades do governante, sem qualquer apoio ou participação ativa do povo, a Carta Constitucional deveria fazer recuperar os privilégios da nobreza e do clero, quase que restabelecendo o modelo feudal.

Com efeito, este documento é um retrocesso em relação à Constituição, instituindo medidas muito mais conservadoras:

• Alteração no funcionamento das Cortes, que passaram a funcionar com um modelo bicamaral: surge uma Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio direto e universal e uma Câmara dos Pares, constituída pelos alto clero e alta nobreza, o príncipe e os infantes, todos com título vitalício e hereditário;
• Reforço do poder régio - através do Poder Moderador, o rei poderia nomear os Pares, convocar as cortes e dissolver a Câmara dos Deputados, nomear o Governo e até vetar definitivamente qualquer deliberação das Cortes;
• Os direitos do indivíduo surgem apenas no fim do documento.

No entanto, D. Pedro acaba por abdicar a favor da sua filha mais velha, D. Maria da Glória, que deveria casar com o seu tio, o Infante D. Miguel, que, regressado do exílio na Áustria, juraria a Carta Constitucional e assumiria a regência de Portugal.

A Guerra Civil 

Efetivamente, D. Miguel regressa a Portugal em fevereiro de 1828, e, inclusivamente, jura a Carta Constitucional, a pedido do irmão. No entanto, a convivência pacífica de D. Miguel com o liberalismo é efémera: em julho desse ano, D. Miguel faz-se aclamar rei absoluto por Cortes convocadas de forma tradicional, isto é, por ordens sociais. 

Imediatamente, milhares de liberais fogem para França e Inglaterra, de onde começam a preparar a resistência; aqueles que ficaram foram sujeitos a um período de perseguição conhecido como terror miguelista.

Em 1831, D. Pedro regressa do Brasil, depois de abdicar do trono brasileiro, e pretende restituir a filha ao trono português. Com o auxílio de várias cortes europeias, consegue formar um pequeno exército, que ruma a Portugal em 1832 e ocupando a cidade do Porto, contrariando as expectativas de D. Miguel, que esperava o irmão em Lisboa. É neste momento que se vive o momento de maior tensão da Revolução Liberal Portuguesa - o cerco do Porto.

A Guerra Civil vai estender-se por mais dois anos, até 1834, e culmina na derrota de D. Miguel e na Convenção de Évora Monte, onde é assinada a paz, partindo D. Miguel depois para o exílio definitivo, deixando o caminho livre para o estabelecimento concreto do Liberalismo em Portugal.