Revolução Francesa: antecedentes e consequências

Introdução

A situação em França gerava contestação, para além de que a nação se organizava de acordo com o modo do Antigo Regime. Inspirada pela Revolução Americana e influenciada pelos ideais iluministas, a Revolução Francesa foi um processo longo e agitado, que culminou com a tomada de poder por Napoleão Bonaparte.

Antecedentes

Durante o reinado absolutista de Luís XVI, a França conheceu os seguintes fenómenos:

Fome, devido à crise económica profunda e às tempestades que destruíram colheitas;
Dificuldades na industria, devido ao tratado de livre-câmbio que favorecia importações dos ingleses;
Défice financeiro crónico, sendo as receitas insuficientes para as necessidades do país e os gastos do estilo de vida da corte absolutista, também devido à não cobrança de impostos aos nobres e clérigos;
Desigualdade social, pela existência de uma sociedade de ordens.

As tentativas de reforma enfrentavam resistência dos privilegiados e os ministros eram despedidos. Gera-se uma grande violência com pilhagens regulares entre 1787-89 e o rei vê-se obrigado a convocar os Estados Gerais, em maio de 1789.

Monarquia constitucional

O Terceiro Estado reivindicava o voto por cabeça e não por ordem, mas a oposição do clero e da nobreza geraram um impasse. Assim, em junho de 1789, os deputados do Terceiro Estado proclamaram-se Assembleia Nacional Constituinte, e, pelo juramento da Sala do Jogo da Pela, prometeram unir-se até que se concluísse uma Constituição. Terminou, assim, a monarquia absoluta.

Contudo, o rei voltou atrás e colocou tropas à volta de Paris, o que levou a que o povo parisiense invadisse a Bastilha, símbolo do absolutismo, e a demolisse, a 14 de julho (Tomada da Bastilha).

Os novos direitos

Durante o Grande Medo, os camponeses invadiram castelos e destruíram registos de dívidas de impostos, pelo que os nobres acabaram a aceitar a supressão dos direitos feudais. A Assembleia acabou a eliminar privilégios da nobreza e do clero e elaborou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que definia a igualdade e liberdade de todos os homens, os quais ser garantidos pelos governos das nações.

Constituição de 1791

A monarquia constitucional consagra-se, então, através deste diploma, que define a seguinte divisão de poderes:

História A; Primeiras Revoluções Liberais e seu impacto; 11º Ano; Revolução Francesa: antecedentes e consequências

Trata-se, então, de um sistema representativo, onde os deputados representariam a vontade da nação. Assentava, então, na soberania nacional, que ocorreu aqui em sufrágio censitário.

Sistema representativo	Processo em que as decisões políticas são tomadas por um corpo de cidadãos nacionais, mandatados pela nação.
Soberania nacional	Princípio iluminista que defende que a fonte do poder político está na nação, que o poderá exercer diretamente ou delegando aos governantes, que são os seus representantes.
Sufrágio censitário	Tipo de voto que é exercido apenas pelos que pagam um mínimo de impostos - censos.

O fim da monarquia constitucional

O rei tentou fugir de Paris após jurar a Constituição com ajuda do imperador da Áustria, seu cunhado. Também os nobres emigrados em países absolutistas organizaram um golpe contra os revolucionários, pelo que a Assembleia Legislativa declarou a pátria em perigo (julho de 1792). Em setembro, os federados (milícias de todo o país que acorreram a Paris) ganharam e proclamou-se a República.

Convenção

A nossa assembleia, chamada Convenção, era composta por jacobinos, que eram republicanos e burgueses. Era um grupo bastante diferenciado, destacando-se os seguintes grupos:

Girondinos (moderado): defende a propriedade e a liberdade de comércio;
Montanheses (radical): defende a justa repartição da propriedade, usando, se necessário, a violência.

A monarquia termina definitivamente quando o rei Luís XVI é executado por traição, por apoio dos girondinos (e oposição dos montanheses), ganhando este grupo caminho para o poder, sob a liderança de Robespierre.

O Terror

Durante a República, a Revolução foi guiada pela ação popular dos sans-culottes, um grupo de artífices, lojistas e alguns operários, que se aliavam aos jacobinos. As suas manifestações e petições eram acedidas pela Convenção, que acabou a fixar salários e preços, nacionalizar bens dos emigrados e estabelecer a instrução gratuita e obrigatória.

Defendeu-se os direitos humanos de liberdade e igualdade, atribuindo-se mesmo a abolição da escravatura nas colónias. Defendeu-se um Estado laico, mas também um processo de descristianização, que se conseguiu através das seguintes medidas:

Perseguição de padres refratários;
Abolição de domingos e feriados religiosos;
Instituição do culto da Razão e dos heróis da Revolução;
Definição do casamento como um ato civil, dissolúvel.

Estado laico

Estado que se assume sem religião, retirando à Igreja poder sobre a vida civil, nomeadamente no ensino e na assistência.

A Convenção instaurou o Terror. Criou a Lei dos Suspeitos, que provocou diversas denúncias e consequentes prisões e execuções. Foi um período bastante repressivo, que durou até 1794, quando uma conspiração interna da Convenção conduziu à execução de Robespierre.

A revolução burguesa

A ordem tentou ser colocada pela Constituição do Ano III, sob influência da burguesia. Foi o período de Diretório, que se marcou pelo prosseguimento da guerra contra a Europa, pela crise económica e financeira e pelos contrastes sociais fortes.

Em 1799, lançou-se a Constituição do Ano VIII, por Napoleão Bonaparte, que liderou um golpe de Estado e concentrou em si todos os poderes, sob o nome de primeiro-cônsul. O Consulado caracterizou-se pelas seguintes medidas:

Promulgação do Código Civil e nomeação de juízes e funcionários da Administração Pública;
Término das perseguições de todos os que servissem o regime;
Reconhecimento do catolicismo como a religião predominante;
Fundação do Banco de França;
Criação de liceus.

Este período serviu para consolidação do poder de Napoleão, que, após a Constituição do Ano X, se proclamou (em 1804) cônsul-vitalício. Nesse mesmo ano, coroou-se a si mesmo imperador, em Nôtre-Dame.