Sistemas eleitorais maioritários: Conceitos, tipos e indicadores

Explicação

Um sistema de votação engloba a forma como se expressam os votos e o procedimento para se determinar o vencedor a partir da contagem dos votos.

Existem vários sistemas, no entanto, neste resumo, só nos vamos focar no sistema maioritário.

Indicadores de equidade

Apesar de não existir nenhum método que seja democrático e sempre justo, os sistemas eleitorais têm que ser equitativos.

Para isso, em eleições com dois candidatos, o sistema de votação tem que ser:

• Anónimo: tratar todos os votantes de forma idêntica;
• Neutral: tratar os candidatos de forma idêntica;
• Monótono: ser impossível um ganhador tornar-se perdedor se ganhar votos e um perdedor tornar-se ganhador perdendo votos.

Maioria absoluta

Quando um candidato reúne mais de $$50\%$$ dos votos validamente expressos, o candidato alcança a maioria absoluta.​

Os votos validamente expressos são todos os votos arrecadados, exceto os votos em branco e os nulos.

Sistemas maioritários

Nos sistemas de votação maioritária, o vencedor é quem obtém mais votos.

No entanto, existem dois tipos de sistemas maioritários.

Sistema de maioria simples

O vencedor é o candidato com mais votos, independentemente da maioria ser absoluta ou relativa.

Este sistema é também chamado de sistema maioritário de uma volta, e é o utilizado para eleger um representante dos encarregados de educação, por exemplo.

Sistema de maioria absoluta

O vencedor é o candidato com a maioria absoluta na primeira volta. Se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta, realiza-se uma segunda volta com os dois candidatos mais votados, ganhando, por fim, o que tiver mais votos.

Este sistema é também é chamado de sistema maioritário de duas voltas e é o sistema utilizado para eleger o Presidente da República, por exemplo.

Este sistema tem ainda mais um subtipo, que é o sistema maioritário de duas ou mais voltas. Neste caso, na segunda volta, todos os candidatos com uma determinada percentagem de votos voltam a ser eleitos, repetindo-se o processo até encontrar algum vencedor com maioria absoluta.

Exemplo

Na escola da Maria, decorreram as eleições para a Associação de Estudantes.

Candidataram-se $$5$$ listas independentes e os resultados da primeira volta foram os seguintes:

Qual é o vencedor desta eleição, se o sistema for de maioria simples? E se for de maioria absoluta?

No caso do sistema ser de maioria simples, o vencedor é a lista que tiver mais votos. Portanto, sendo a lista $$E$$ a lista com maior número de votos, é essa a lista vencedora.

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No caso do sistema ser de maioria absoluta, é necessário determinar a percentagem de votos que cada lista obteve.

Número total de votos: $$62+40+13+9+73=197$$

Como nenhuma das listas obteve mais de $$50\%$$ dos votos, então tem que se realizar uma segunda volta entre as listas $$A$$ e $$E$$, de forma a obter um vencedor absoluto. ​

Nota: Mesmo que o resultado da primeira volta sugira que um dado candidato é o preferido, não significa que na segunda volta seja ele o vencedor!