No século V a.C., a cidade-estado de Atenas constituía-se como o exemplo máximo da civilização grega. Atravessava um período de estabilidade política e de prosperidade. A sua hegemonia ficou a dever-se, entre outros fatores, à administração rigorosa e visionária da vida política na Pólis.
As Pólis Gregas
Face a um conjunto de fatores geográficos, assistiu-se, na Grécia, à formação de cidades-estado (Pólis) - cidades independentes com autonomia própria. A sua existência resultava da conjugação de três fatores - território, corpo cívico (conjunto de cidadãos) e conjunto de leis próprias (governo) -, e cada cidade procurava garantir a sua autossuficiência, produzir a sua própria riqueza.
Era exatamente este o cenário que se verificava em Atenas no século V a.C. Contudo, um fator distinguia-a das demais cidades-estado gregas: o sistema político.
A Democracia Ateniense
As origens da Democracia remontam ao século VI a.C., mais precisamente, às reformas de Clístenes. Esta forma de governação foi sendo aprimorada ao longo do tempo até consolidar-se pelas mãos de Péricles.
A democracia ateniense assentava no ideal de igualdade política entre todos os cidadãos de Atenas. Para a concretização deste objetivo, tornou-se necessário definir direitos transversais a todos aqueles que participavam na vida política.
A democracia assegurava aos cidadãos os seguintes direitos:
ISONOMIA
Igualdade perante a lei
As leis valiam para todos, de igual forma;
Não existia concessão de privilégios baseados na riqueza ou prestígio.
ISOCRACIA
Igualdade de acesso aos cargos políticos
Todos os cidadãos atenienses tinham o direito e o dever de participar ativamente na governação da pólis;
As decisões respeitavam a vontade da maioria e todos tinham direito ao voto.
ISEGORIA
Igual direito no uso da palavra
Todos os cidadãos eram livres de defender as suas opiniões.
A democracia ateniense caracterizava-se por ser uma democracia direta, onde cada cidadão atuava por si próprio. Não existiam representantes nem partidos políticos. Cada um, individualmente, contribuía para o funcionamento da democracia e desempenhava os cargos políticos necessários para o normal funcionamento da Pólis.
Órgãos da Democracia Ateniense
A democracia ateniense distribuía responsabilidades e funções por diferentes órgãos, sendo eles:
ECLÉSIA (ASSEMBLEIA POPULAR)
Alicerce de toda a estrutura governativa;
Composta pelos cidadãos;
Entre outras funções, eraresponsável por deliberar sobre as leisedeclarar o estado de guerra ou paz.
BULÉ (CONSELHO DOS QUINHENTOS)
Formulava as propostas de lei, que seriam discutidas na Eclésia.
HELIEU (TRIBUNAL POPULAR)
Competia-lhe o julgamento da maioria dos delitos.
AERÓPAGO
Tribunal que julgava crimes de homicídio e ofensas aos deuses.
Falhas da Democracia Ateniense
Muito embora a democracia representasse um dos maiores feitos alcançados pela civilização grega, o sistema democrático ateniense apresentava algumas falhas, que enumeraremos de seguida.
1) Participação democrática reservada às minorias
Apenas os cidadãos (i.e. os homens atenienses cujo perfil cumpria determinados requisitos, como a ascendência ateniense e a formação militar) podiam participar na governação da Pólis.
As Mulheres, os Escravos e os Metecos - os dois últimos formavam a maioria da população - não eram reconhecidos como cidadãos, estando assim excluídos da vida política.
2) Discriminação de Sexos
O exercício da cidadania competia exclusivamente aos homens.
3) Desigualdades Sociais
A sociedade ateniense era marcada por desigualdades sociais. Os grupos sociais menos privilegiados não tinham quaisquer direitos (ou quase nenhuns) nem representação política - à exceção dos Metecos, que poderiam manifestar-se e fazer-se representar por um cidadão.
Quais eram os direitos assegurados pela democracia ateniense?
A democracia ateniense assegurava aos cidadãos os seguintes direitos: Isonomia (igualdade perante a lei), Isocracia (igualdade de acesso aos cargos políticos) e Isegoria (igual direito ao uso da palavra).
Quais eram os principais motivos que faziam da democracia ateniense um sistema falho?
A democracia ateniense, embora assente em ideais louváveis (a igualdade política entre todos os cidadãos), reproduzia as desigualdades sociais, acabando por restringir a participação política aos grupos minoritários da população.
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