A Revolução Liberal portuguesa: causas e consequências

Introdução

À semelhança de outros países na Europa, também os ideais liberais encontraram em Portugal uma grande base de aceitação. As condições eram favoráveis para que o movimento liberal fosse implementado, mas a resistência absolutista e o facto do Rei estar no Brasil contribuíram para um longo e conflituoso processo, que trará alterações a nível social, económico e político.

Contributos para a Revolução

O contexto de Portugal enquanto nação, no início do século XIX, oferece as condições perfeitas para a difusão dos ideais da Revolução Francesa e, consequentemente, para o eclodir da Revolução Liberal.

Causas da revolução liberal portuguesa

Difusão dos ideais liberais da Revolução Francesa e invasões a Portugal;
Descontentamento social, causado pela saída da família real para o Brasil;
Situação política: governo de regência liderado por Beresford;
Crise económica causada pelas invasões francesas, e pela abertura dos portos brasileiros a outras nações.

Apesar destas condições, a primeira tentativa de implementação do Liberalismo falhou, acabando com a execução do seu orquestrador, Gomes Freire de Andrade.

Estalar da Revolução

A crise generalizada leva a que a Revolução se inicie no dia 24 de agosto de 1820, no Porto. O movimento foi planeado pelo Sinédrio, uma associação secreta, dirigida por burgueses e oficiais do exército, e alguns destes revolucionários, liderados pelo jurista Manuel Fernandes Tomás, ficaram encarregues de elaborar uma Constituição, para abolir a monarquia absoluta e implantar uma monarquia constitucional. Foram eleitas as Cortes Constituintes, em 1821, com o objetivo de redigir a Constituição, que viria a ser promulgada em 1822, aquando do regresso forçado de D. João VI para jurar esta Constituição.

Vitórias da constituição de 1822

Soberania da nação;
Divisão de poderes;
Igualdade de cidadãos perante a lei;
Aprovação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Independência do Brasil

Após o regresso do rei D. João VI, D. Pedro fica como regente, e muitos brasileiros sentiram-se prejudicados com o regresso do Brasil à condição de colónia. Com o crescimento dos desejos de independência, o príncipe D. Pedro proclamou a independência do Brasil a 7 de setembro de 1822, tornando-se o primeiro imperador do Brasil.

A perda deste território aumentou a crise económica em Portugal, tal como o descontentamento da nobreza e do clero, pela perda de privilégios que a Constituição estipula, o que faz com que estes grupos sociais se organizem e tenham esperança numa resistência, na pessoa do príncipe D. Miguel, defensor do Absolutismo.

A Carta Constitucional

Aquando da morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro, já Imperador do Brasil, é proclamado Rei de Portugal. Mas este abdica da Coroa a favor da sua filha, Maria da Glória, com apenas 7 anos. Ficou prometida em casamento a D. Miguel, seu tio, que ficaria como regente sob a condição de respeitar a Carta Constitucional de 1826. A Carta possuía, em comparação com a Constituição, um carácter mais conservador, pois atribuía mais poderes ao rei. D. Miguel que jurou respeitar a Carta Constitucional. No entanto, proclama-se rei absoluto.

Guerra Civil

Quando os liberais começaram a ser perseguidos por D. Miguel, muitos deles refugiaram-se na ilha Terceira, nos Açores, ou no estrangeiro. D. Pedro, comprometido a restaurar o Liberalismo, abdica do trono brasileiro a favor do filho e organiza a resistência liberal nos Açores. Em 1832, ocupa a cidade, que é cercada pelas tropas de D. Miguel, no que vem a ser conhecido como o Cerco do Porto. A partir da que viria a ser conhecida como Cidade Invicta, a guerra civil estendeu-se a todo o território, e perdurou de 1832 até 1834, após sucessivas vitórias dos liberais. O tratado de paz foi assinado, em 1834, na Convenção de Évora Monte, e culminou com o exílio de D. Miguel.

Mudanças legislativas liberais

Durante a regência de D. Pedro, de 1832 a 1834, uma série de medidas decretadas por Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça, e Joaquim António de Aguiar, ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, fizeram com que o Liberalismo ficasse patente na legislação nacional.

Consequências

Mouzinho da Silveira promulgou leis para o fim dos morgadios (domínios senhoriais da nobreza), da dízima e outros impostos senhoriais. Joaquim António de Aguiar limitou o poder do clero através da extinção das ordens religiosas e nacionalização dos seus bens, que foram depois comprados pela burguesia. As ações destes legisladores contribuíram para a extinção da velha sociedade nobiliárquica e senhorial, que já só vivia dos privilégios, não gerando riqueza, para lançar as bases da nova ordem liberal, essencialmente burguesa.