Período medieval: comércio e cidades

Introdução

Durante o período medieval, as cidades foram apresentando um desenvolvimento cada vez maior, também porque as populações puderam sair do campo e começar a habitar o meio urbano devido ao progresso económico e comercial da época.

O surgimento do conceito de cidade

Entre os Séculos XII e XIII, a Europa fez a transição de uma economia de subsistência para uma economia monetária e urbana.

Este processo deve-se, essencialmente, ao aumento da produção agrícola, ao progresso dos transportes e ao clima de paz que se vivia, de forma geral.

O comércio vai renascer, tendo como principais centros o Norte da Europa, o Norte de Itália e a Flandres, onde se realizavam feiras anuais que eram o ponto de encontro de todo o grande comércio europeu.

As feiras tinham o seu equivalente a uma escala menor, os mercados semanais, que tinham uma relevância meramente local.

Os reis encorajavam a realização destes eventos por serem uma grande fonte de receitas através de impostos e da concessão de cartas de feira.

Carta de Feira

Documento medieval concedido pelo Rei, que determinava a criação e realização de feiras, bem como estabelecia as regalias e obrigações dos feirantes.

Foi exatamente o incremento do comércio que permitiu o desenvolvimento das cidades, que vão tornar-se locais de confluência de rotas comerciais e de mercadores.

O surgimento da burguesia

A dado ponto, a população das cidades aumentou e estas cresceram, alargando-se para lá das muralhas e dando origem a novos bairros - os burgos.

Com este incremento generalizado das trocas comerciais, surge o burguês, que vai ocupar esses bairros.

Burguesia

Grupo social que se dedicava às atividades artesanais e comerciais. Organizavam-se em corporações de acordo com a sua atividade.

Para facilitar a troca de produtos entre regiões que tinham a sua moeda própria, surgem os cambistas (considerados, aliás, uma forma primária dos banqueiros), que avaliavam e pesavam os diferentes tipos de moedas e concediam empréstimos.

O comércio português

Por ter uma localização geográfica bastante favorável ao comércio marítimo, Lisboa era um importante porto comercial durante a Idade Média: os barcos que se dirigiam para o Mar Mediterrâneo ou para o Mar do Norte paravam em Lisboa para trocar mercadorias ou abastecer.

Os produtos portugueses mais exportados eram o vinho, o mel, azeite, frutos secos e o sal.

No Século XIII, mercadores ingleses e italianos fixam-se em Lisboa, ao mesmo tempo que comerciantes portugueses se estabelecem noutros pontos da Europa, estabelecendo feitorias.

Feitoria

Entreposto comercial que serve de ponto de armazenamento e venda de produtos.

Os monarcas portugueses ao longo da Idade Média tomaram uma série de medidas com vista ao fortalecimento do comércio português, tanto a nível interno quanto externo:

Criação e instituição das feiras francas por D. Dinis, que estabelece que, nessas feiras, ninguém pagaria impostos;
Criação da Bolsa de Mercadores (1293), também por D. Dinis: uma associação de mercadores que formava um fundo monetário;
Celebração de um tratado de comércio com a Inglaterra (1353), por D. Afonso IV;
Fundação da Companhia das Naus (1377) por D. Fernando - um organismo que indemnizava os proprietários de navios em caso de acidentes;
D. Fernando autorizava o uso gratuito de madeira que fosse retirada de matas reais para a construção de embarcações comerciais.

A dinâmica de poder

Senhorios laicos, senhorios eclesiásticos e concelhos

Os grupos privilegiados receberam dos reis, ao longo da Idade Média feudal, grandes propriedades e benefícios pelo auxílio na luta contra os muçulmanos.

As propriedades na nobreza, os senhorios laicos, gozavam de vários privilégios, como imunidade fiscal e judicial.

Já as propriedades do clero, os senhorios eclesiásticos, beneficiavam daquilo a que se chama foro eclesiástico, ou seja, tribunais próprios, isenções, direito de asilo e direito à cobrança de impostos.

Além deste tipo de território, o rei podia conceder aos homens livres o direito de se organizarem em concelhos, para garantir o respeito pelas autonomias e privilégios das comunidades, bem como a regulação das relações com o poder régio.

A vida concelhia

Os concelhos gozavam de autonomia administrativa e os seus moradores podiam ser camponeses, artesãos ou mercadores. Detinham privilégios e liberdades, entre os quais o de se governarem a si mesmos mediante determinadas regras, registadas na Carta de Foral.

Carta de Foral

Documento oficial através do qual o rei ou senhores, leigos ou eclesiásticos, fundavam ou confirmavam um concelho e onde estavam regulados todos os aspetos da vida em comunidade.

Em cada concelho, o poder era exercido pelos homens-bons, indivíduos que detinham estatuto social na comunidade onde exerciam funções na administração, sendo que, para isso, se reuniam em assembleia.

Alguns homens-bons adquiriam posses para ter cavalo e ir à guerra, passando assim a designar-se por cavaleiros-vilãos.

Os concelhos, em troca dos privilégios que o rei concedia aos moradores, sujeitavam-se à autoridade régia, representada por vezes pelo alcaide e, ainda, pelos juízes de fora, funcionários nomeados pelo rei para aplicar a justiça e cobrar impostos.

Os concelhos eram, ainda, obrigados a apoiar a Coroa na defesa e no povoamento do território.

Fortalecimento do poder régio

No Reino de Portugal, o rei representava a autoridade máxima - só ele tinha o direito de cunhar moeda e aplicar a justiça.

Ao longo dos Séculos XII e XIII, os reis, apoiados pela burguesa, tentaram enfraquecer o poder do clero e da nobreza.

As medidas tomadas nesse sentido foram bastante sérias:

Leis de Desamortização: proibiam a Igreja de comprar ou herdar mais terras além daquelas que já possuía;
Inquirições: inquéritos feitos por funcionários reais que percorriam o país para verificar que propriedades tinham sido ilegalmente usurpadas à Coroa pelos senhores feudais;
Confirmações: obrigação de os senhores submeterem à aprovação real a legalidade dos seus bens;
Beneplácito Régio: norma que mandava que as determinações da Igreja, para terem validade no território português, tinham de receber aprovação expressa do Rei.

Sempre que necessário, os reis convocavam as Cortes, assembleias constituídas por representantes do clero, da nobreza e, mais tarde apenas, do povo, para decidir sobre assuntos importantes, tais como a paz ou a guerra e o aumento de impostos.