O sistema educativo Português

O sistema educativo Português

Os sistemas educativos são diferentes por todo o mundo. Nem todos têm escolaridade obrigatória ou ensinam as mesmas matérias. No caso português existe escolaridade obrigatória e todo o país segue o mesmo currículo.

Estrutura

O sistema educativo português é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. É um sistema maioritariamente público, no entanto existem escolas privadas em todos os níveis escolares.

O ensino é obrigatório a partir do momento em que os estudantes completam os seis anos de idade. A escolaridade obrigatória termina quando o aluno fizer os 18 anos. Tendo em conta este fator, a escolaridade obrigatória abrange três níveis:

• O ensino primário;
• O ensino básico;
• O ensino secundário;

Quando chegam aos 18 anos, os estudantes podem escolher entre começar a trabalhar ou ingressar no ensino superior.

Duração

Um ano escolar, ou ano letivo, dura entre 9 e 10 meses. Por norma começa em setembro e termina em junho/julho, do ano seguinte. Pelo meio existem algumas interrupções que correspondem a férias escolares: carnaval, páscoa, férias de verão e férias de natal.

Calendário escolar

Tanto no ensino básico como no secundário, o ano letivo é dividido em três períodos:

• 1º período: de 15 de setembro a 14 de dezembro;
• 2º período: de 3 de janeiro até à Páscoa;
• 3º período: depois da Páscoa até meio de junho.

Nota: Estas datas podem variar, até porque a Páscoa não é sempre no mesmo dia.

Nota: Apesar desta organização por períodos ser a mais comum, a partir do ano letivo 2019/2020 passou a ser possível as escolas escolherem se querem uma organização por períodos, ou semestres como no ensino superior.

No caso do ensino superior, este é dividido em dois semestres. O primeiro é de setembro a janeiro/fevereiro e o segundo semestre é de fevereiro a junho/julho.

Ensino básico

O ensino básico tem a sua própria divisão: 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclo.

• 1º ciclo. O primeiro ciclo corresponde aos seguintes anos: 1º, 2º, 3º, 4º. No primeiro ciclo, os critérios de avaliação vão do Muito Insuficiente a Excelente.
• 2º ciclo. O segundo ciclo inclui o 5º e o 6º ano, e a avaliação é feita de 1 a 5 valores. O 1 corresponde a Insuficiente e o 5 corresponde ao Excelente.
• 3º ciclo. O terceiro ciclo inclui o 7º ano, o 8º ano, e o 9º ano. A avaliação, tal como no ciclo anterior, é feita do 1 ao 5.

Provas de aferição

Em certos anos de escolaridade, os alunos têm que fazer provas de aferição. Estas provas são exames que avaliam os conhecimentos dos estudantes em determinadas disciplinas.

• No 2º ano, são realizadas quatro provas;
• No 5º ano, são realizadas três ou quatro provas, dependendo das disciplinas que o/a aluno/a tem;
• No 8º ano, são realizadas duas provas;
• No 9º ano, são realizadas duas provas.

Ensino Secundário

Quando chegam ao ensino secundário, todos os estudantes podem escolher a área que querem estudar, uma vez que este nível de ensino é o início de uma preparação profissional ou de uma preparação pré-universitária. Aqui podem escolher entre cursos Científico-Humanísticos ou um curso profissional.

Apesar de termos um sistema educativo relativamente completo, Portugal tem uma das taxas de analfabetismo mais elevadas.